Transparência e conformidade

Documentos MITOCOM

Acesso público às nossas políticas, termos e documentos institucionais.

MODELO DE CLÁUSILA DE CONFIDENCIALIDADE

Cláusula utilizada nos contratos de prestação de serviços de software.

Revisão: 18/07/2026 Baixar

PROCEDIMENTO DE BACKUP

Definir os procedimentos, responsabilidades, frequências e meios de backup para garantir a disponibilidade, integridade e recuperabilidade dos dados e sistemas sob custódia da Mitocom Sistemas de Informação, minimizando o risco de perda de dados em caso de falha técnica, incidente de segurança ou desastre.

Revisão: 18/07/2026 Baixar

PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA

Estabelecer procedimentos para identificação, contenção, erradicação, recuperação e comunicação em casos de incidentes de segurança da informação que possam afetar dados pessoais sob custódia da Mitocom Sistemas de Informação.

Revisão: 17/07/2026 Baixar

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Esta Política de Segurança da Informação estabelece as diretrizes, responsabilidades e práticas adotadas pela Mitocom Sistemas de Informação para proteger as informações sob sua custódia, garantindo confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e boas práticas de segurança da informação.

Revisão: 18/07/2026 Baixar

POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. Identificação do Controlador 2. Dados Tratados 3. Finalidades e Bases Legais 4. Compartilhamento de Dados 5. Transferência internacional de Dados 6. Retenção de Dados 7. Direitos dos Titulares 8. Segurança 9. Contato do DPO 10. Atualização desta Política

Revisão: 19/07/2026 Baixar

Exercício de Direitos - LGPD

Caso deseje exercer qualquer um dos direitos previstos em nossa Política de Privacidade, como acessar, corrigir, atualizar, excluir ou solicitar a eliminação de seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados. O atendimento é realizado sem qualquer custo.

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